O Jornal Sindinotícias entrevistou a diretora do Sindicato das Confecções (Sinconfec) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Soraia Fernandes, que afirmou que mais de seis mil empresas do Espírito Santo estão na lista de exclusão do Simples, com grande risco de fechar as portas ou reduzir o quadro de funcionários devido à grande quantidade de impostos que vêm sendo cobrados.
Segundo Soraia, os empresários devem se inserir no Simples Nacional, que simplifica o recolhimento dos impostos nos pequenos empreendimentos e também facilita a administração da empresa, já que ela não precisa realizar tantos cálculos em cima de todos os impostos. Com apenas um cálculo, a situação tributária da firma pode ser avaliada. “O problema é que as empresas não estão conseguindo se inserir no Simples devido aos impostos pendentes na Receita. Esses impostos juntamente com multas e juros inviabilizam a liquidação da dívida. Os tributos são devidos ao INSS, à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e também aos Estados e aos municípios. Dessa forma, podemos dizer que 90% dessas empresas certamente fecharão suas portas”.
Soraia explicou que “se essas empresas não concordarem em pagar os impostos, fatalmente irão falir. Elas serão acionadas e terão os bens apreendidos. Mas se as empresas concordarem em quitar os impostos, elas também irão falir, pois não terão como quitar a dívida que é acrescida de juros e multas altíssimas. A opção dessas empresas, portanto, é fechar as portas”.
Nesse cenário, o maior prejudicado será o trabalhador, que poderá ser atingido muito em breve. “Nesse cenário, em que o Governo finge não enxergar o problema e os empresários ficam engessados à espera de que alguém tome uma providência, nesse jogo de “estica e puxa” quem vai levar a pior é o trabalhador, que nos próximos quatro meses poderá ser demitido.”
Uma solução de imediato seria que o Governo anistiasse as dívidas dessas empresas. “O pior dos impostos não é a dívida em si, mas as suas multas e os juros que são altíssimos e ocasionam a conhecida ‘bola de neve’. Por outro lado, se não houver a anistia as empresas irão demitir, em média, 120 mil empregados diretos, isso se elas tiverem a média de 20 funcionários diretos”.
Segundo Soraia, “baseando-se em dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas do país ocupam 98% do mercado nacional, e empregam 80% da mão-de-obra brasileira. A micro e pequena empresa tem relevante fator de desenvolvimento social, pois pulveriza a economia e é grande fonte de arrecadação dos municípios, principalmente nas regiões onde existem os grandes pólos de produção e excelência, como é caso do Pólo da Glória. “Esses pólos de produção são responsáveis por distribuir as riquezas, pois as pessoas dali vão adquirir os produtos do local e o dinheiro fica circulando por aquela região, diferente de uma grande empresa, onde normalmente o dinheiro é usado para investimentos externos e os lucros vão para fora do município ou até mesmo do país”.
Há um fator importante na micro e pequena empresa. Por exemplo, “para se gerar um emprego em uma grande empresa você precisa investir no mínimo R$ 700 mil. Já numa micro empresa, com R$ 15 mil de investimento você gera cerca de 10 empregos diretos”, explicou Soraia.
Soraia afirmou que só a anistia não resolverá o problema. “Uma anistia representará um paliativo, pois o problema não será sanado, será prorrogado. A solução virá quando os Governos se sensibilizarem com a situação de forma séria e responsável para mudar a realidade das micro e pequenas empresas, bem como a situação dos que não são empregados de grandes empresas. A grande empresa gera 1% de mão-de-obra no país”, finalizou.
Por: Redação